Termos e Condições

Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar ao site Troca de Luxo, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Troca de Luxo , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Troca de Luxo; 
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Troca de Luxo a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site da Troca de Luxo são fornecidos ‘como estão’. Troca de Luxo não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o Troca de Luxo não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Troca de Luxo ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Troca de Luxo, mesmo que Troca de Luxo ou um representante autorizado da Troca de Luxo tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Troca de Luxo podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Troca de Luxo não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Troca de Luxo pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Troca de Luxo não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Troca de Luxo não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Troca de Luxo do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

O Troca de Luxo pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Troca de Luxo e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

Política Privacidade

  1. Dados” ou “Dados Pessoais“: significa informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável do “Titular” ou “Titular(es) dos Dados”. A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc.
  2. “Titular dos Dados”: significa qualquer pessoa natural identificada ou identificável, cujos Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis são processados ou são objeto de tratamento;
  3. “Controlador”: significa a pessoa jurídica de direito privado que procede com a coleta e Tratamento dos Dados, adotando as decisões referentes ao tratamento de dados, sendo que para fins dessa política se identifica como a TL;
  4. “Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  5. Consentimento“: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
  6.  “Leis de Proteção de Dados” significa todas as leis de proteção e privacidade de dados aplicáveis ao tratamento de dados pessoais nos termos deste instrumento;
  7. TL: significa a pessoa jurídica de direito privado detentora do Site e de todas as suas ferramentas e plataformas, procedendo com a coleta e tratamento de dados de maneira a promover a execução dos serviços descritos e definidos nos Termos de Uso;
  8. Termos de Uso“: significa os termos e condições de uso do Site e prestação dos serviços ali descritos, disponível em: https://www.trocadeluxo.com.br/termos-de-uso;
  9. Site“: plataforma eletrônica  e todas as ferramentas disponíveis em www.trocadeluxo.com.br de propriedade exclusiva da TL.
  10. Usuários“: significa toda e qualquer pessoa natural que seja usuária, compradora e/ou vendedora, do Site, promovendo seu cadastro e utilização da plataforma nas condições do dos Termos de Uso, sendo, portanto, Titulares dos Dados coletados, estendendo-se, ainda, a qualquer visitante do site, ainda que não cadastrado.

1. Do Responsável pelo Tratamento dos Dados:

JULIANA G. LUCKI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME., empresa com sede na Av. Brig Faria Lima, n° 1993, 6° Andar Conj. 64, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, CEP 01452-001, Brasil, inscrita no CNPJ 19.028.259/000179- é a responsável pelo processamento de seus dados pessoais.

 Da Coleta e Tratamento dos Dados: Ao se cadastrar no Site e/ou promover a compra e/ou venda de produtos pelo Site, a TL promoverá a coleta de Dados Pessoais necessários ao cadastro do Usuário, bem como para avaliação das operações realizadas em sua plataforma, mantendo tais dados em servidores seguros, tratando os dados na forma da legislação vigente, observando-se as seguintes características:

Do tratamento dos dados: Os dados serão tratados de maneira adequada, para os fins exclusivos da execução das atividades previstas nos Termos de Uso, sendo acondicionados em bases seguras, devidamente criptografadas, sendo adotadas medidas técnicas de prevenção da violação de tais dados por terceiros, tudo dentro dos princípios de confidencialidade prevista

Do Acesso e Manutenção dos Dados: Os usuários poderão acessar seus dados por meio da plataforma eletrônica disponibilizada na forma dos Termos de Uso, podendo solicitar atualizações e/ou correções de seus dados por meio dos canais de atendimento da TL, facultando-se a TL a manutenção dos dados originais em sua base de dados para fins de validação e/ou apuração de inconsistências dos dados e/ou fornecimento de informações às autoridades competentes na forma da lei.

Da Exclusão dos Dados: Os usuários poderão requerer o cancelamento de seu cadastro e exclusão dos dados da base de dados da TL, promovendo a solicitação pelas canais de atendimento da TL, facultando-se a TL a manutenção dos dados originais em sua base de dados para fins de validação e/ou apuração de inconsistências dos dados e/ou fornecimento de informações às autoridades competentes na forma da lei.

Formas pelas quais coletamos suas informações: (a) Quando o Usuário se cadastra ou fornece informações usando a plataforma; (b) automaticamente, como quando o usuário navega nas nossas páginas; (c) De fontes confiáveis (prestadores de serviços ou parceiros de negócios com quem trabalhamos, agências de crédito, órgãos públicos).

Tipos de dados que coletamos: Nome, Identificação, Informações de contato (número de telefone, endereço, e-mail etc.), Meios de pagamento, Informações do dispositivo através do qual você acessa e endereço IP, Informações e movimentações transacionais dentro das nossas plataformas. Certas informações sobre a atividade e as preferências dos usuários e visitantes no nosso site.

 

2. Finalidade da Coleta e Tratamento dos Dados

Os Dados são coletados para fins de identificação dos usuários, dos produtos intermediados pela plataforma e consecução dos serviços contratados pelos Usuários na forma do quanto previsto nos Termos de Uso, bem como proteção dos direitos dos Usuários ou de terceiros prejudicados, coibindo fraudes, abusos, crimes, mantendo a segurança e funcionamento do Site, desenvolvimento de novos serviços e ferramentas, colaboração com as autoridades e titulares de direitos eventualmente violados.

São finalidades específicas para coleta e tratamento dos dados:

  1. Identificá-lo e contatá-lo.
  2. Registrá-lo em nossos sistemas.
  3. Verificar sua identidade em conformidade com os requisitos legais.
  4. Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que solicitar ou contratar conosco.
  5. Facilitar o contato direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que deseja realizar.
  6. Elaborar e manter um registro das operações realizadas, bem como informá-lo sobre elas e realizar o acompanhamento adequado.
  7. Colocar à sua disposição a nossa plataforma de comércio eletrônico e o sistema de pagamento online disponibilizado
  8. Elaborar perfis para fins de análise de crédito.
  9. Facilitar o envio de produtos anunciados em sites, aplicativos e outras plataformas eletrônicas operadas pela TL
  10. Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da nossa plataforma.
  11. Aprimorar nossos serviços, desenvolver novos serviços e oferecer-lhe uma melhor experiência com as plataformas.
  12. Cumprir os regulamentos aplicáveis.
  13. Cumprimento das normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo), verificação de identidade contra Pessoas Politicamente Expostas, verificação de perfil e histórico de transações, em conformidade com a regulamentação aplicável sobre prevenção à lavagem de dinheiro, verificação contra listas OFAC e outras), conforme aplicável em cada país.
  14. Cumprimento dos regimes tributários de arrecadação, registro, informações, auditoria e cobrança, em qualquer nível do governo (por exemplo: federal, estadual e municipal).
  15. Cumprimento dos requisitos de informação das autoridades administrativas ou judiciais competentes.
  16. Fornecer informações de usuários a entidades governamentais com acordos de colaboração para o cumprimento de suas competências.
  17. Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança de nossos usuários e a sustentabilidade das plataformas.
  18. Permitir que outros usuários ou terceiros reivindiquem seus direitos.
  19. Colaborar com a proteção dos direitos de propriedade intelectual, próprios ou de terceiros, investigações de violação de tais direitos.
  20. Fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais.
  21. Contatá-lo por meio de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios) para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços da TL.
  22. Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.

 

Do Consentimento: Ao se cadastrar e/ou utilizar o Site, aceitar os Termos de Uso e/ou promover a venda e/ou compra de produtos pelo Site, o Usuário consente, de maneira informada e inequívoca, estar ciente da presente Política, concordando com a coleta e tratamento dos dados para a finalidade antes descrita, concordando com a utilização legítima, necessária e razoável de seus dados para fins de execução dos serviços contratos.

Dar seu consentimento voluntário, expresso e informado a esta Política de Privacidade é um requisito essencial para poder contratar e/ou estabelecer qualquer tipo de relacionamento com a TL.

A ausência de consentimento e/ou revogação do consentimento na forma da lei implicará na rescisão dos contratos havidos entre as partes, com a devolução de quaisquer bens em posse da TL, encerramento das operações existentes no Site e cancelamento de quaisquer relacionamento, ressalvada a guarda de dados para eventual fornecimento às autoridades competentes na forma da lei.

 

Da duração do tratamento dos dados: O tratamento dos dados se iniciará no momento do cadastro do Usuário no Site e permanecerá vigente pelo período em que o Usuário permanecer cadastrado no Site, vigorando, ainda, pelos prazos prescricionais aplicáveis na forma da lei brasileira, com a finalidade específica de fornecimento de informações exigidas pelas autoridade competentes ou por terceiros legitimamente interessados na forma da lei. Após o término do período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada na forma da legislação vigente.

 

Do compartilhamento de dados: Suas informações pessoais estão protegidas. Não vendemos ou comercializamos informações que possam identificá-lo. Os dados tratados não são compartilhados e/ou transferidos para terceiros, exceto e exclusivamente junto a operadores devidamente contratados pela TL para fins de guarda e manutenção dos dados (ex.: Provedores, empresas de validação de dados e identificação de fraudes, empresas operadoras de meios de pagamento), sendo tal compartilhamento necessário para fins da execução das atividades contratadas pelos Usuários, sendo tais operadores responsáveis nas mesmas condições previstas para a TL.

 

Transferências internacionais de dados: Os serviços prestados requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros inclusive no exterior.

Nesses casos, a TL adota medidas para proteger seus dados, por meio de cláusulas contratuais ou regras corporativas vinculativas que impõem as mesmas medidas de proteção descritas nesta Política de Privacidade.

 

Publicidade, cookies e outras tecnologias: Podemos usar “cookies” e outras tecnologias de rastreamento (por exemplo, “web beacons”) para conhecer seus interesses, as páginas que você navegou, seus padrões de tráfego e seu comportamento. Assim, podemos oferecer um serviço melhor e também conteúdo e publicidade que sejam do seu interesse.

Você pode desativar cookies e web beacons a qualquer momento ou cancelar a inscrição para receber nossos e-mails promocionais. Porém, ao desativar essas tecnologias, talvez você não consiga usar e aproveitar todos os recursos que oferecemos.

O procedimento para desativar é diferente para cada navegador; você precisará fazer isso em cada um dos que usa.

 

Dos Direitos do Titular dos Dados: São direitos do Titular dos Dados, além de outros previsto na lei, mediante requisição e em relação aos seus dados: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;  (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na lei; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (i) revogação do consentimento, nos termos da lei

 

 Alterações na Política de Privacidade

Caso seja realizada qualquer alteração na forma como os dados são gerenciados, notificaremos os usuários através de nossos canais habituais, como e-mail ou mensagens. Nos termos permitidos pela regulamentação de cada país, no caso de usuários que não aceitem esses novos termos, o vínculo contratual com a TL será dissolvido e os dados desse usuário não serão utilizados de nenhuma outra forma que não seja a informada no momento da coleta.

 

 Lei Aplicável e Foro

As Políticas de Privacidade serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil. No caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou cumprimento das referidas Políticas de Privacidade, você e a TL declaram que se submetem ao foro exclusivo dos tribunais competentes da Cidade de São Paulo-SP, renunciando expressamente a qualquer outro que possa corresponder a eles, a menos que você esteja incluído no conceito legal de consumidor; nesse caso, poderá fazer reclamações perante os tribunais competentes do seu domicílio.